Ratificação
No mundo de hoje, Ratificação é um tema relevante que afeta pessoas de todas as idades, sexos e origens. A importância de abordar esta questão reside na sua influência em diferentes aspectos da vida quotidiana, desde a saúde física e emocional até ao desenvolvimento social e económico. Ao longo da história, Ratificação tem sido objeto de extensas pesquisas e debates, levando a uma ampla gama de perspectivas e abordagens sobre como abordá-lo. Neste artigo exploraremos diferentes aspectos de Ratificação, desde suas origens até suas implicações hoje, a fim de fornecer uma visão abrangente e atualizada sobre este tema.
Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias. Para ser ratificado, o tratado ou lei necessita receber uma maioria de votos da Casa Legislativa, ou de países, no caso de tratados internacionais. O processo de ratificação, geralmente, exige a publicação em um Diário Oficial, de forma que a população possa tomar conhecimento de seu teor.
Etimologia
"Ratificar" é formado pela junção do elemento de composição "rat(i)" (calculado, confirmado) e do sufixo "-ficar" (ação factitiva, clarificar, mitificar, petrificar).
Ver também
Referências
- ↑ CASELHA, Paulo B. SANCHEZ, Rodrigo E. Quem tem medo da ALCA?: desafios e perspectivas para o Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. pag.42.
- ↑ FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 774, 1 453.
