Zona econômica exclusiva do Brasil
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Nota: Para a estatal brasileira, veja Amazônia Azul Tecnologias de Defesa.
A Amazônia Azul ou território marítimo brasileiro é a zona econômica exclusiva (ZEE) do Brasil, cuja área corresponde a aproximadamente 3,6 milhões de quilômetros quadrados - equivalente à superfície da floresta Amazônica. A área poderá ser ampliada para 4,4 milhões de quilômetros quadrados em face da reivindicação brasileira perante a Comissão de Limites das Nações Unidas. É proposto prolongar a plataforma continental do Brasil em 900 mil quilômetros quadrados de solo e subsolo marinhos, que o país poderá explorar. Com o prolongamento, a zona passará a ser mais contígua, incluindo as áreas dos arquipélagos brasileiros no Atlântico Sul. A região com a maior Amazônia Azul é o Nordeste, devido a existência de várias ilhas que se encontram bem espaçadas uma das outras em zona marinha contígua (a ilha da Trindade está excessivamente distante da costa para o mesmo ocorrer).
Esta região possui muitas riquezas e potencial de uso econômico de diversos tipos:
- pesca, devido à enorme diversidade de espécies marítimas que residem nesta região.
- minerais metálicos e outros recursos minerais no subsolo marinho;
- enorme biodiversidade de espécies marítimas que residem nesta região.
- petróleo, como o encontrado na Bacia de Campos e no pré-sal (Bacia de Campos, Bacia de Santos e Bacia do Espírito Santo - a prospecção nestas áreas já corresponde a dois milhões de barris de petróleo por dia, 90% da atual produção brasileira);
- aproveitamento de energia maremotriz e energia eólica em alto-mar ou offshore.
História
Com a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) em 1995, e de acordo com as suas disposições, pelas quais rochedos sem ocupação humana permanente não dão direito ao estabelecimento de uma Zona Econômica Exclusiva, visando explorar, conservar e gerir os recursos da região, o Brasil - que já ocupava o arquipélago de Trindade e Martim Vaz, passou a ocupar também o arquipélago de São Pedro e São Paulo. Esta decisão elevou-os à condição de arquipélago, permitindo ao país ampliar a sua ZEE em 450 mil quilômetros quadrados, uma superfície equivalente ao estado brasileiro da Bahia.
Ver também
Referências
- ↑ «Amazônia Azul | Comando-Geral do CFN». www.marinha.mil.br. Consultado em 13 de outubro de 2022
- ↑ Gonçalves, J. B. - Direitos Brasileiros de Zona Econômica Exclusiva...
- ↑ «O Brasil e o novo direito do mar: mar territorial e a zona econômica exclusiva». www.funag.gov.br. Consultado em 13 de outubro de 2022
- ↑ Souza, J. M. de (março de 1999). «Mar territorial, zona econômica exclusiva ou plataforma continental?». Revista Brasileira de Geofísica: 79–82. ISSN 0102-261X. doi:10.1590/S0102-261X1999000100007. Consultado em 13 de outubro de 2022
- ↑ Ilhas do Brasil: O Brasil além das 200 milhas. O Globo, 12 de outubro de 2008, p. 59.
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